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Veículo Renault Duster da prefeitura de Toledo ficou 17 dias estacionado em um boteco

| 14/02/2018 - 06:11

Veículo Renault Duster da prefeitura de Toledo ficou 17 dias estacionado em um boteco

A denúncia
O jornal Gazeta de Toledo, recebeu denúncia no dia 12 de janeiro de que, o veículo Renault Duster, com placas AYB 3295 de Toledo, estaria dando uns roles pelas praias do litoral catarinense, mais precisamente em Balneário Camboriú. O leitor do jornal Gazeta de Toledo, que fez a denúncia, afirmou também que no veículo estavam duas pessoas. Ele reconheceu quem estava pilotando, e estranhou o veículo oficial naquele local, ou seja, próximo à beira mar. Mais ainda, perguntou-se o leitor, qual seria a necessidade desse veículo estar em plena época de veraneio nas praias de Santa Catarina? indagou à essa redação. Como temos o dever e a obrigação de buscar respostas a esses questionamentos, iniciamos as averiguações no mesmo dia, através do portal da transparência da prefeitura, e constatamos que havia um empenho, de nº 125/2018, que liberava R$ 800,00 (oitocentos reais) de diária para que o servidor e controlador de frotas, Claudiomiro José Ferreira, utilizasse o veículo para ir à Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, conforme a lei 107/2009, que “autoriza o município de Toledo a instituir o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação”.
A finalidade da viagem
Segundo o que consta no empenho nº 125/18, os compromissos desse funcionário público de Toledo, que utilizou o veículo Renault Duster, teriam início no dia 09 de janeiro e seriam concluídos três dias depois, no dia 13. Os compromissos seriam cumpridos nos DETRANs para, segundo o que consta no empenho, tratar de regularização de documentos de veículos “doados” pela Receita Federal ao município, primeiramente em nossa capital, Curitiba, seguindo depois para Florianópolis e, finalmente, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
As dúvidas e os desencontros
Na busca da verdade sobre essa viagem, que deixa muitas dúvidas, suspeita-se que possivelmente ela tenha tido outros propósitos além dos registrados no plano empenhado, a começar pelo desvio de rota, tendo o veículo sido avistado no belo Balneário Camboriú. Mesmo que a BR 101 passe por dentro da cidade de Balneário, seu próximo destino, conforme traçado, seria a capital catarinense, Florianópolis. Entretanto, o veículo nunca chegou àquela capital, conforme registrado nos radares da PRF. Nos cruzamentos de informações, que realizamos, foi possível verificar como primeiro problema, a constatação de que a agenda dos compromissos designados (ou auto-designado pelo servidor) foi alterada, pois houve desvio de sua rota, que inicialmente previa a passagem por Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. O veículo saiu de Toledo no dia 10 de janeiro, passando por Guarapuava, às 13h 38min 52seg, e não acessou a capital paranaense. Em sua trajetória, e seguiu por Tijuca do Sul, pela BR 376, e foi multado por excesso de velocidade ás 17h 38min, conforme extrato.
http://www.gazetatoledo.com.br/ckfinder/files/ExtratoVeiculo_Completo_1003567352_09022018.pdf. Outro detalhe, também importante, é o não registro de passagem do veiculo pela BR 101, em seu segundo compromisso, agendado para ocorrer na capital de Santa Catarina. Em momento algum, durante os 3 dias designados, registrou-se sua passagem pela BR 101. Ressaltamos que existem câmeras instaladas a cada 50 km da BR 101, que registram e armazenam todo o tráfego, tornando-se assim impossível a não gravação das passagens dos veículos, incluindo a da Renault Duster. Nossa equipe teve acesso às únicas imagens da Duster registradas próximas à praia de Balneário Comburiu, nos dias 10 e 14 de janeiro http://www.gazetatoledo.com.br/ckfinder/files/fotos%20duster.pdf . Diante desses confrontos e provas, evidenciamos a possibilidade da Duster não ter cumprido seu destino, com o agravante de que essa viagem possa ter tido outros objetivos, o que caberia ao Ministério Público uma averiguação em busca de respostas para os cidadãos, que a cada dia estão mais cuidadosos com nossos bens e erário público.

Situações podem complicar, caso não haja comprovações
A primeira, que deve ser investigada, mesmo que o veículo tenha tido a necessidade de passar por vias próximas às “praias”, é o questionamento do leitor, que relatou que o veículo estava sem os dois adesivos que o identificam como veículo oficial. As identificações são plotadas nas laterais direita e esquerda de cada veículo da frota de Toledo, conforme preconiza o MIV (manual de identificação visual), item obrigatório em qualquer empresa ou autarquia pública. A segunda situação, que também tem que ser investigada, é o real motivo da viagem, que deveria ser para tratar da regularização dos documentos de “possíveis” veículos doados ao município, como consta nos empenho. Em consulta realizada junto à Receita Federal, a última doação feita ao município ocorreu em agosto de 2017 e, de acordo relatório do Ministério da Fazenda Veja no link: http://www.gazetatoledo.com.br/ckfinder/files/9a-rf.pdf , foi no valor aproximado de R$ 289.000, referente a um veículo.

Respostas
Procuramos ouvir o funcionário público Claudiomiro José Ferreira por duas vezes. Ele marcou dia e horário para nos responder às perguntas, mas não retornou, dizendo apenas que estava muito ocupado com suas atividades profissionais. Contudo, respondeu que a viagem tinha como finalidade dar baixas em débitos de multas e gravames de carros dados em perdimentos a favor da União e repassados ao município. A respeito de o veículo ter sido flagrado em Balneário Camboriú, ele negou, afirmando que nunca esteve lá. Ele afirmou também que o veículo não possuía seguro e que por motivos mecânicos, permaneceu em Garuva (SC), estacionado em um boteco chamado Snook Bar, localizado na avenida principal da cidade. Estranhamos que nessa avenida, segundo constatação desse jornal, localizam-se em suas adjacências mais de cinco oficinas mecânicas e de reparos automotivos.

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