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Um gigantesco embarque expõe batalha entre ativistas e a gestão Temer

| 07/02/2018 - 20:25

Um gigantesco embarque expõe batalha entre ativistas e a gestão Temer

No último sábado à noite, o ar de Santos, uma das principais cidades do litoral paulista, exalava esterco. Era o odor dos excrementos de mais de 25.100 bois confinados no navio Nada, de bandeira panamenha, parado no porto da cidade havia oito dias. Eles seriam exportados para a Turquia, mas uma decisão judicial proibia a saída da embarcação, onde uma perícia constatou maus-tratos aos animais. O navio acabou partindo na noite de domingo, após intervenção do Governo Michel Temer e da bancada ruralista, representada no Ministério da Agricultura pelo ministro, Blairo Maggi. Mas o caso se tornou um símbolo para ativistas, que prometem mais protestos e pretendem pautar o Congresso Nacional para tentar a proibição do tipo de transporte no país —um projeto de lei foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira, pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Os animais, com até um ano de idade, pertenciam à Minerva Foods, uma empresa com sede em Barretos (interior de São Paulo), que se apresenta em seu site como “uma das maiores exportadoras de gado vivo do mundo”. Eles começaram a ser embarcados em 26 de janeiro numa operação que terminou cinco dias depois. O gado já havia enfrentado uma jornada de até 14 horas em caminhões, que deixaram uma área de pré-embarque localizada a 500 quilômetros dali. Durante o percurso, mal conseguiam se mover e suas fezes e urinas foram lançadas em via pública, o que rendeu à empresa duas multas da Prefeitura de Santos, num total de 2,5 milhões (por maus-tratos e contaminação da rede de drenagem; e pelo forte odor de excremento que tomou conta da cidade).
Enquanto o procedimento de embarque ocorria, ativistas da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, uma entidade que reúne 136 organizações não-governamentais brasileiras, acionaram a Justiça Federal. Pediam a suspensão do embarque de animais vivos em todos os portos brasileiros e o desembarque imediato do gado de Santos, para poupá-los da extenuante viagem de semanas pelo oceano Atlântico rumo à Turquia.
No dia 31, o juiz Djalma Moreira Gomes proibiu, em uma decisão liminar (provisória) a saída do navio NADA e de outras possíveis embarcações com carga viva de portos brasileiros. Ordenou ainda a vistoria por uma veterinária, que em visita no dia seguinte constatou serem “abundantes os indícios de maus-tratos e violação explícita da dignidade animal”, segundo reportou em seu relatório, publicado na internet pelas ONGs e cujos trechos foram usados em sentença judicial. Em seu relato, ela afirma que a situação dos animais variava a depender de onde estavam suas baias no navio, com 13 pisos. Num dos andares, mais acima, as condições de iluminação, ventilação e lotação estavam “aparentemente moderadas” e o assoalho apresentava uma cobertura feita por cascas de arroz, para evitar que os animais escorregassem durante a movimentação da embarcação.
Mas em andares inferiores, onde estavam os animais que foram embarcados primeiro, “as condições de higiene eram muito precárias”. “A imensa quantidade de urina e excrementos produzida no período propiciou impressionante deposição no assoalho de uma camada de dejetos lamacenta (...) No interior das baias é unicamente possível ao animal prostrar-se ao chão. Tal movimento diminui espaço na área e sujeita o animal a contato íntimo com seus dejetos e os dejetos de outros animais”, relatou ela. Segundo a equipe do navio, continuou a veterinária, a lavagem dos pisos ocorre a cada cinco dias, mas esse sistema só é colocado em funcionamento após partida da embarcação, já que o descarte é feito no próprio mar, sem tratamento, o que não seria possível na costa. A veterinária também relatou a existência da graxaria, setor com um equipamento para triturar os animais que morrem no caminho—o resultado disso também acaba lançado no mar, destacou ela.
Em nota, a Minerva Foods afirmou que o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino. E que este tipo de exportação é devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura. Um relatório do Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto de Santos, usado pelo Governo federal na ação, atestou que as condições de manejo e de bem-estar dos animais embarcados atendiam o preconizado nas normas editadas no país. Com base no impasse entre as versões da vistoria, o recurso da empresa para liberar o navio acabou negado na tarde de sábado (3).
Um alvoroço no Governo Temer
A detenção do navio causou um alvoroço no Governo Temer. No domingo à tarde, o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do Governo na Câmara, esteve no porto de Santos para visitar a embarcação, enquanto o ministro Blairo Maggi se reunia com o presidente. O Governo argumentava que o desembarque dos bois traria grave risco de lesão à agropecuária nacional e que o navio tinha condições de se submeter ao transporte internacional de animais. Dizia que a embarcação se tornou um fator de “potencial de risco à introdução de diversos agentes patógenos”, já que os animais já haviam sido alimentados com rações não existentes no país, podendo disseminar sementes de plantas daninhas através de seu esterco. E a logística para o desembarque exigiria ao menos 30 dias, colocando em risco a saúde dos animais. Na noite do próprio domingo, a desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal 3, concordou com os argumentos e acatou um novo recurso, desta vez da Advocacia Geral da União (AGU), afirmando que os riscos do desembarque seriam maiores do que a continuidade da viagem. O navio partiu poucas horas depois da decisão.
Na noite desta segunda-feira, o TRF3 também derrubou a liminar que proibia o embarque de animais vivos em todos os portos brasileiros.
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