Política

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

| 04/12/2017 - 22:00

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram ontem (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
Segundo o MPF, tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função, como presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros de Estado. No STJ, que julga casos de crimes comuns envolvendo governadores, desembargadores, membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas, são 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias.
Em 2017, foram pelo menos 40 operações de combate à corrupção executadas em todo o país pelo Ministério Público, em parceria com outros órgãos.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos últimos anos o MPF tem enfrentado a corrupção com muita persistência. “O Mensalão e a Lava Jato são marcos exitosos desta empreitada. Há um longo caminho pela frente […]. Antes, o risco de ser corrupto era quase zero, temos de aumentar esse risco com punições para desestimular os infratores”, disse.
Acordos
O MPF já firmou 18 acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção, em 2017, envolvendo valores que chegam a R$ 24 bilhões. O instrumento de acordo de leniência foi criado em 2013 e trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública. O objetivo do acordo é identificar outros envolvidos na infração e devolver os valores desviados aos cofres públicos.
Eleição 2018
Os procuradores presentes no evento na sede da Procuradoria-Geral da República também criaram um comitê permanente e firmaram um termo de cooperação com o objetivo de prevenir e reprimir a corrupção eleitoral em 2018. Os membros dos ministérios públicos Eleitoral e de Contas se comprometeram a aprimorar a fiscalização de ilícitos eleitorais e atuar de forma estratégica para impedir a prática de crimes durante as eleições.
#TodosJuntosContraCorrupção
Foram apresentados também os primeiros resultados da campanha #TodosJuntosContraCorrupção. Lançada em setembro deste ano pelo Comitê Permanente do Ministério Público, a iniciativa tem por objetivo fomentar as discussões sobre o combate à corrupção nos mais diversos ambientes, fazendo com que a sociedade reflita sobre o impacto desses atos no cotidiano.
Planejada dentro do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), a campanha selecionou, por meio de chamamento público, as melhores iniciativas de prevenção primária e de combate à corrupção desenvolvidas pela sociedade civil. Ao todo, foram recebidas 90 propostas. Ontem, 22 delas foram reconhecidas, com a entrega de certificação.
Parte das propostas enviadas ficará disponível em banco na internet, para permitir a replicação das iniciativas. Na seleção, foram consideras as ações direcionadas para a formação de cidadãos conscientes e ativos nas ações de controle social. Entre os requisitos é que o projeto apontasse o número de pessoas impactadas com cada ação, os efeitos esperados e a possibilidade de implementação em outras localidades.
Para a advogada-geral da União, Grace Mendonça, também presente no evento, é preciso concentrar esforços para extrair a corrupção da vida de todos. E uma das formas para atingir esse objetivo, de mudança de postura com a coisa pública, é a educação. “Não vamos conseguir eliminar a corrupção das relações sem uma política séria que passe também pela educação”, disse.
Laço da Consciência
Para lembrar sobre a importância do enfrentamento à corrupção em todas as esferas da sociedade, foi lançado durante o evento a campanha do laço branco, o Laço da Consciência Contra a Corrupção, para marcar o Dezembro contra a Corrupção.
Segundo o MPF, a ideia é que o adereço ressalte a luta contra a corrupção e lembre as pessoas que a mudança na cultura do país depende das atitudes de cada um e que idoneidade e honestidade devem ser praticados a todo instante.
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