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(Des) habilitados para a política

| 16/11/2017 - 21:00

Na república distópica em que prosseguimos metidos, não estranha a bizarrice de assistirmos a pessoas situadas nos mais altos postos da administração pública sem qualquer expertise para essa função. Uma leitura no curriculum de alguns desses próceres mostra que ainda estamos muito longe de um modelo ideal de gestão do Estado. Pior, continuamos a andar em círculos, repetindo erros e atrasando nosso encontro com a modernidade. Sobre esse assunto há um material rico que todo gestor público precisa conhecer: “O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente”, de Luiz Eduardo da Silva Tostes. Uma contribuição inestimável para a administração pública. Nos últimos anos, o Senado tem feito uma reformulação administrativa que tem ajustado a Casa com mais transparência, economia e produtividade.
Levantamento feito no ministério do atual governo mostra que mais de a metade dos ministros não tem qualificação ou formação acadêmica ou técnica necessária para exercer a contento os desafios de cada pasta. Dos 23 cargos de primeiro escalão, 11 foram ocupados por ministros sem a qualificação que seria necessária. Um exemplo que chama a atenção foi a nomeação do um bispo licenciado da Igreja Universal para comandar o ministério da Indústria e Comércio, uma pasta sensível à economia do país que exigiria, no mínimo, o comando de alguém com um conhecimento real numa área que teve um decréscimo de quase 9% em 2015.
O mesmo se repete em outras pastas de grande complexidade para o país, como é o caso do Ministério da Educação, que é ocupado hoje por um político de carreira, sem familiaridade com o assunto, mas que deveria ser preenchido por um educador com notório saber na área. Muitos afirmam que o loteamento de altos postos da administração pública com base apenas no apoio político, dentro do modelo de presidencialismo de coalizão, não tem grande importância, já que são os técnicos de carreira, como os secretários executivos, que cuidam das pastas, cabendo aos ministros apenas as negociações políticas. Mas não é bem assim. O fato que demonstra que esse modelo é ruim para o país pode ser comprovado com a descontinuidade dos projetos, mesmo aqueles em que foram despejados bilhões de reais.
Por outro lado, acabam atrelando e centralizando as decisões mais importantes e urgentes ao próprio presidente da República, dificultando avanços necessários. Mesmo considerando o valor da política para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o que os países desenvolvidos têm demonstrado na prática é que a própria sobrevivência da democracia hoje exige a reformulação das gestões governamentais, sobretudo através do uso das possibilidades oferecidas pelas nova tecnologias, disciplinando o Estado, reavaliando suas atribuições e qualificando a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde. Principalmente agora, quando se assiste ao envelhecimento crescente da população. São novos paradigmas a exigir novas posturas, a começar pela qualidade acadêmica do pessoal designado para altos postos.
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil
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