Cultura

Independência, soberania e emancipação: em que estágio paramos?

| 06/09/2017 - 21:30

Independência, soberania e emancipação: em que estágio paramos?

O presente artigo não foi concebido para exaltar a data máxima de nossa independência, e sim para propor reflexões acerca de nossa cultura, afinal essa é a página da Gazeta de Toledo voltada ao tema. Vou tentar nas próximas linhas analisar o fato histórico celebrado na data de hoje, e deixo de início registrada uma provocação: o que representou para o povo brasileiro o brado retumbante de Pedro I às margens do riacho Ipiranga não foi necessariamente sua libertação.
Hoje é feriado, data festiva, dia de desfile. O Brasil todo celebra um dos fatos mais importantes da Nação, cujos desdobramentos políticos nos libertaram do jugo lusitano e nos desvencilharam de vez do Reino de Portugal. A ‘terra brasilis’, como era conhecida essa porção continental de terra, habitada por índios e disputada pelas potências européias, foi dominada, colonizada e saqueada por aqueles que depois, para escapar da guerra na Europa, atravessaram o Atlântico e aqui se estabeleceram. Fugindo das tropas napoleônicas, que batiam às portas de seu Reino, o Príncipe Regente de Portugal zarpou com a família real e sua corte para a maior de suas colônias tropicais. Dom João de Bragança (que se tornaria o Rei D. João VI) permaneceu em solo brasileiro entre 1808, data de sua chegada, e 1821, quando retornou à Europa, deixando para trás seu primogênito, que no ano seguinte viria, montado numa mula, a dar o célebre grito: - “Independência ou morte”! Assim a história registra o evento histórico que comemoramos em todo 7 de setembro, desde 1822.
Essa foi a síntese do domínio português sobre o Brasil, desde seu descobrimento até sua independência, com todos seus pormenores registrados nos livros de história. Para visualizarmos o tratamento que os governantes têm dispensado à nossa cultura, é preciso trazermos à luz alguns detalhes ocultados na narrativa histórica que se construiu sobre nossa Independência, a começar pelo fato dela ter sido negociada e não conquistada (o Brasil é o único país do continente que não pegou em armas, que não derramou sangue, para se tornar independente). O preço cobrado pela emancipação política do novo país que surgia foi alto, afinal os portugueses não abriram mão de tudo o que trouxeram e criaram no Brasil durante a passagem da corte pelos trópicos.
Entre os tesouros que a realeza trouxe na bagagem quando se mudou para o Brasil estava a Real Biblioteca Portuguesa, uma das maiores coleções já vistas de livros, mapas, manuscritos, cartas e pergaminhos. Naquela época, não só o ouro, as jóias e as pedras preciosas demonstravam a opulência de um império. O conhecimento era valorizado e também ostentava poder. Quanto maior a biblioteca de um rei, maior o seu prestígio. A Biblioteca Real era tão importante, que durante a travessia do Atlântico Dom João foi notificado que seus livros não estavam a bordo, pois na correria da fuga e na bagunça promovida no porto de Lisboa, seus homens se esqueceram de embarcar as caixas que continham a biblioteca. Ele imediatamente parou a esquadra em alto mar e deu ordens para que uma das quatorze naus retornasse ao porto para buscar os livros. Esse cuidado excessivo para manter sob sua posse um conjunto de documentos que preservava a arte, contava a história e armazenava o conhecimento, fez com que o Príncipe Regente trouxesse para o Rio de Janeiro aquela que na época era considerada a terceira maior biblioteca do mundo e que daria posteriormente origem à instituição que hoje chamamos de Fundação Biblioteca Nacional, uma das autarquias do Ministério da Cultura.
Quando retornou à Europa, a corte deixou em solo brasileiro muitos bens valiosos (como a impressionante biblioteca) e obras realizadas (como a criação do Banco do Brasil, de Universidades, do Museu Nacional e da Academia de Belas Artes). A iniciativa de nos desprender do Reino de Portugal, fez com que Dom Pedro I assumisse o compromisso de utilizar o erário brasileiro para indenizar a metrópole, pelas posses portuguesas que permaneceriam no Brasil e seriam incorporadas ao novo país. Começa assim, com a Declaração da Independência, a dívida externa brasileira.
As monarquias que nos governaram no passado zelavam pela manutenção da cultura e pelo desenvolvimento científico. Não podemos esquecer, entretanto, que a maioria da população era analfabeta e não tinha acesso aos livros, museus e escolas, que passaram a ser fomentados naquele período. Mas observando as transformações pelas quais a sociedade brasileira passava, percebemos que aqueles que estavam à frente da coisa pública valorizavam o conhecimento sistematizado e, de certa forma, impulsionavam sua produção e investiam na construção de uma Nação que tinha sua cultura, sua história, sua arte e seu capital intelectual protegidos pelo Estado.
Na época em que dávamos nossos primeiros passos como país independente, não havia Carta Magna com preceitos constitucionais determinando como os recursos públicos deveriam ser gastos. Essa é uma invenção contemporânea, criada em um país bem diferente daquele. Hoje o governo não corresponde a um império. Somos uma República que elege seus governantes. As escolas se multiplicaram e o ensino foi universalizado, todos têm acesso. Mas se por um lado a sociedade obteve tais conquistas, por outro há de se ponderar que os atuais mandatários não têm dispensado aos nossos espaços e equipamentos culturais a devida atenção (e muito menos os recursos financeiros necessários). As escolas vêm sendo sucateadas, os professores desvalorizados, e a cultura então, nem entra na ordem do dia.
O município de Toledo é privilegiado por ter conquistado em apenas 65 anos de idade uma estrutura que conta com a Casa da Cultura, o Museu Histórico, o CEU das Artes, o Teatro Municipal, a Academia de Letras de Toledo, o Aquário Municipal, dois Centros Culturais, duas Escolas-Circos, três Bibliotecas Públicas, e outros espaços não mencionados. Longe de nos isolarmos de uma realidade diferente do restante do país, temos que dimensionar a escassez de áreas e de ambientes dos quais a população brasileira deveria se apropriar.
Passando por São Simão (cidade paulista que detém o título de “Berço da Proclamação da República”, por ter sido sua Câmara Municipal uma das primeiras a deixar de reconhecer o Poder Imperial, um ano antes da queda da Monarquia), encontrei seu Museu desativado por falta de manutenção (devido ao papel desempenhado pela cidade, seu acervo é imprescindível para a história Brasil), além de ver seu Teatro fechado para reformas (como a prefeitura não tinha dotação orçamentária para as obras, coube aos moradores criarem uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – transferindo para a comunidade o ônus da reforma). Outro exemplo vem de Piratuba, cidade catarinense onde encontrei mais um absurdo. Fui procurar a Biblioteca Pública e descobri que ela havia sido desativada para que seu prédio pudesse ser utilizado como sede da Secretaria Municipal de Educação (desastrosamente para a cultura e desrespeitosamente para a população, seus livros foram encaixotados e confinados no porão do mesmo prédio onde outrora ficavam a disposição dos leitores).
Apesar desses relatos, não precisamos ir para outros estados buscar exemplos de ineficiência da administração pública e depreciação da cultura. Basta olharmos ao redor de Toledo e veremos que as obras do Teatro de Cascavel levaram mais de 10 anos para serem concluídas. Em Assis Chateaubriand também encontramos um Teatro, cujo esqueleto está exposto há uma década aguardando a conclusão da obra, enquanto o Museu Histórico (desativado há anos) encontra-se com seu acervo amontoado em um espaço improvisado na Casa da Cultura.
A descrição do quadro deplorável que o Brasil vive com um verdadeiro apagão de políticas culturais e desinteresse de seus gestores pela manutenção de nossa identidade, inevitavelmente me remete à lembrança um artigo que li anos atrás sobre um de nossos maiores artistas, Cândido Portinari. Nele o filho único do pintor, João Cândido, recordava da visita que fez ao Museu Van Gogh, na Holanda: “Vi aquele prédio de quatro andares parecendo um formigueiro de gente. Crianças, velhos, pobres e ricos se acotovelando. Parei e pensei no que aquelas pessoas estavam procurando ali. Elas estavam ali para ganhar uma injeção de identidade na veia. Elas saíam fortes dali”.
Enquanto isso, amargamos no Brasil o retrato do abandono de nossa cultura e de nossa cidadania, cada vez mais asfixiada, enquanto os governantes fazem pouco caso dos instrumentos que precisamos para nos emancipar: a educação e a cultura. Respondendo a pergunta inicial, nos tornamos independentes de Portugal, adquirimos soberania política, mas ainda não obtivemos nossa emancipação para gozar de plena cidadania.
Quem quiser pode aproveitar o feriado para refletir sobre esse artigo, ou mesmo para passear com a família e assistir ao desfile cívico. Mas não pode, ironicamente, aproveitar para comemorar a data visitando o Museu da Independência em São Paulo, pois seu prédio está fechado desde 2013 para reformas e só será reaberto em 2022. Já no Parque da Independência, onde o Museu está instalado, as fontes estão secas, os chafarizes não funcionam e os banheiros estão fechados porque não há funcionários trabalhando na limpeza.
Fernando Baldi Braga
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