Economia

Poupança:?se acordo sair logo, devolução do dinheiro começa antes do Natal

| 05/09/2017 - 22:00

Poupança:?se acordo sair logo, devolução do dinheiro começa antes do Natal

O ressarcimento das perdas na poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, apurou o “Estadão/Broadcast” com fontes a par das negociações. Nesta terça-feira (5), representantes de poupadores e bancos voltaram a se reunir para discutir o acordo que encerrará ações que tramitam há quase três décadas na Justiça.
A expectativa é que o acordo seja fechado até o fim deste mês. Assim, os pagamentos poderiam ser iniciados antes mesmo do Natal.
As ações judiciais buscam que os bancos compensem os poupadores pelas perdas provocadas por mudanças nas regras de correção da caderneta de poupança. Essas alterações ocorreram nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O maior montante diz respeito ao plano Verão, enquanto o Collor 2 concentra menos ações. O STF chegou a iniciar um julgamento conjunto sobre os planos em 2013, mas ele foi interrompido.
O montante exato ainda será definido a partir da negociação entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que fala em nome das instituições financeiras, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que defendem os interesses dos poupadores. As entidades preferiram não comentar, já que a negociação está em andamento.
Mais de um milhão de ações
Já a discussão sobre a abrangência está avançada. Existem 97 ações coletivas ativas nas mãos do Idec e da Febrapo. Nas várias instâncias da Justiça brasileira, há ainda cerca de 1,1 milhão de ações individuais.
O acordo costurado pela AGU vai encerrar as ações coletivas, que têm como procuradores as duas instituições. Fechado o acordo, os beneficiários nas ações coletivas terão um prazo para apresentar documentos, como extratos bancários, demonstrando que realmente eram poupadores.
Ao mesmo tempo, será aberto um prazo para qualquer poupador de ação individual aderir e se beneficiar do acordo nos mesmos termos. Como a disputa se arrasta há décadas na Justiça, a expectativa é de que a adesão seja maciça, encerrando também a maior parte das ações individuais.
Bancos dizem já ter o dinheiro para pagamentos
Os bancos brasileiros afirmam que estão preparados para desembolsar o valor previsto no acordo que está sendo costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os poupadores porque provisionaram a maior parte do valor a partir do momento em que as ações começaram a ser propostas.
Outros bancos, como Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil, preferiram não comentar. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que vai se pronunciar apenas quando o acordo estiver fechado. O acordo permitiria que os bancos “limpassem” esse passivo de seus balanços.
Além disso, o acordo dará segurança jurídica. Poupadores que não entraram na Justiça não podem mais fazer isso. E o consenso evitará eventual decisão, na Justiça, de que os planos foram inconstitucionais. A percepção é de que isso seria negativo para o país aos olhos dos investidores estrangeiros.
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