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Operação Sinapse: Justiça condena 16 pessoas em processo

| 11/08/2017 - 21:50

Operação Sinapse: Justiça condena 16 pessoas em processo

A Justiça Federal do Paraná condenou 16 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa pelo desvio de aproximadamente R$ 6,6 milhões na execução de contratos celebrados para Educação à Distância (EaD) pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) junto ao Ministério da Educação. O juiz federal Sérgio Fernando Moro também determinou em sua sentença o dano mínimo apontado pelo MPF/PR na ação penal, no mesmo valor que deve ser devolvido aos cofres públicos pelos condenados.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) no ano de 2013, os crimes foram praticados no âmbito da execução de cinco Termos de Parceria celebrados pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas (IBEPOTEQ) e Agência Brasileira de Desenvolvimento, Econômico e Social (ABDES) entre os anos de 2009 e 2011.
De acordo com a acusação, os termos de parceria foram direcionados para as OSCIPs, IBEPOTEQ e ABDES, cujos dirigentes tinham estreita relação de confiança com os gestores do IFPR. Desta forma, a opção pela utilização de OSCIPs para a execução dos cursos de EaD do IFPR foi o meio empregado pela organização criminosa para burlar exigências de licitação e concursos públicos. Os integrantes do esquema utilizavam o falso argumento de que as OSCIPs não eram submetidas à Lei de Licitações para direcionar a contratação de empresas que de alguma forma estavam vinculadas a elas. Além disso, os projetos apresentadospara estes cursos à distância do Instituto eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados.
``Apesar da aparente ``concorrência´´ entre as OSCIPs participantes, os concursos sempre estiveram direcionados para o IBEPOTEQ e a ABDES, sob o comando operacional dos denunciados José Carlos Ciccarino e Ricardo Herrera e com a efetiva participação dos gestores das OSCIPs e de terceiros´´, destaca trecho da denúncia oferecida em 2013.
A peça acusatória também apontou que as pessoas que se associaram criminosamente conseguiram que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.
A denúncia do MPF/PR foi apresentada com vasto material probatório dos crimes praticados que vão desde documentos e computadores apreendidos, quebras de sigilos fiscais e bancários, interceptações telefônicas, informações constantes em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depoimentos que corroboraram com as provas colhidas, diversos laudos periciais e contábeis e inclusive a filmagem da entrega de parcela do procuto do crime, em dinheiro em espécie, a um dos investigados.
Condenações
Entre os condenados estão José Carlos Ciccarino, Ricardo Herreira, Gilson Amâncio, José Bernardoni Filho. Também foram sentenciados Alexandre de Souza Azambuja, Carlos Roberto Míscoli, Izidoro Plínio Bassani, Adalberto Stamm, Giovane Calabrese, Jonath Rodrigues Ignácio, Arnaldo Suhr, Paulo da Silveira Dias, Walmar Rodrigues da Silva, Dalmo Barbosa, Genoíno José Dal Moro e José Martins.
``As circunstâncias como o longo tempo de duração e a grande quantidade de atos fraudulentos relacionados às diversas operações de pagamento sem causa lícita, não deixam nenhuma dúvida de que todos os agentes envolvidos, a partir de suas atribuições como gestores do IFPR, das OSCIPs ou das empresas subcontratadas, agiram de forma consciente e voluntária para a prática reiterada dos delitos´´, reforçou o juiz federal.
Operação Sinapse
A Operação Sinapse foi deflagrada em agosto de 2013 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União(CGU). À época, cerca de 200 Policiais Federais cumpriram 18 mandados de prisão, três deles contra funcionários públicos do Instituto, 10 mandados de condução coercitiva, e 43 de busca e apreensão. Durante a ação foram apreendidos 24 veículos em posse dos acusados, sendo três de luxo – uma Mercedez Benz, um Porsche e uma Land Rover. Juntos, os três veículos somavam mais de R$ 1,5 milhões. A ação ocorreu nas cidades de Curitiba, Cascavel e em São Carlos e Sorocaba, no estado São Paulo.
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