Política

TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio

| 09/08/2017 - 20:30

TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio

Para o Ministério Público, suspensão do contrato pode estar relacionada à transferência da produção para Maringá (PR), reduto político do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nega.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar uma decisão do Ministério da Saúde que suspendeu o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. O contrato prevê transferência de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de hemofilia.
A investigação visa apurar se houve irregularidade na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro negou ao G1 que a suspensão esteja ligada à fábrica de Maringá. Segundo ele, a suspensão foi determinada porque o acordo entre Shire e Hemobrás não está sendo cumprido (leia mais abaixo).
Em despacho assinado nesta terça-feira (8), o ministro do TCU Vital do Rêgo pede que o Ministério da Saúde esclareça a decisão, tomada no mês passado. Depois de receber a resposta, o tribunal pode suspender os efeitos da decisão do ministério.
Fábrica em Pernambuco
O acordo entre Hemobrás e Shire foi assinado em 2012 e tem validade de dez anos. Prevê a ampliação da fábrica da estatal em Goiana, Pernambuco, para abrigar o estrutura onde o medicamento, chamado de Fator VIII Recombinante, passaria a ser produzido no Brasil.
Além disso, o acordo prevê a transferência para a Hemobrás da biotecnologia necessária para a produção do medicamento. A previsão é que, com isso, o Brasil passaria a ser autossuficiente na fabricação desse remédio, do qual dependem mais de 10 mil pessoas no país, atualmente.
O pedido para abertura da investigação partiu do Ministério Público junto ao TCU. A procuradoria, de acordo com o despacho de Vital do Rêgo, aponta que o Ministério da Saúde “não apresentou elementos suficientes para decidir pela suspensão” do acordo e que ela pode trazer prejuízos financeiros, como a “perda dos recursos já aplicados” além de gastos com multa e indenização que “seriam despendidos com a ruptura unilateral do termo de compromisso firmado.”
O MP cita ainda que a decisão estaria ligada a “uma possível tratativa daquele ministério para a construção de outra fábrica de hemoderivados em Maringá/PR, em parceria com outra empresa.”
O G1 questionou a Hemobrás sobre o valor do contrato com a Shire, mas a estatal respondeu que a informação é confidencial.
A possibilidade de perder a planta de Recombinante causou protesto da bancada de deputados de Pernambuco.
Em entrevista ao G1, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou que a suspensão esteja relacionada à construção da fábrica em Maringá.
De acordo com o ministro, a planta, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o laboratório suíço Octapharma, vai ser construída independente da transferência da produção do Fator VIII Recombinante de Goiana para Maringá.
Ele informou que Tecpar e Octapharma procuraram o ministério para propor um investimento de US$ 500 milhões no Brasil, que, além da fábrica de Maringá, incluiria repasses para concluir uma parte da fábrica de Goiana - dedicada a fracionamento de sangue, não ao Recombinante.
Ainda de acordo como ministro, apesar de ter sido assinado em 2012, o contrato entre Hemobrás e Shire não está sendo cumprido. Após a suspensão, disse Barros, a Shire propôs investir US$ 300 milhões na fábrica de Goiana.
“Eu fiz uma proposta [apresentada pela Tecpar-Octapharma] para resolver o problema da Hemobrás. Não estou defendendo nada”, disse o ministro. Fonte G1
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"Poder-É a capacidade de arbitrariamente, agir e mandar, exercer a autoridade, a soberania, o império dos grupos que se formam visando o poder, o monopólio. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação A. Desconhecido"
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