Política

Impeachment de Temer não é hoje uma saída real, diz analista

| 19/05/2017 - 21:50

Impeachment de Temer não é hoje uma saída real, diz analista

Apesar dos oito pedidos apresentados à Câmara, um processo de impeachment contra Michel Temer é a consequência menos provável das acusações que pairam sobre o presidente, segundo Márcio Coimbra, coordenador do MBA de Relações Institucionais do Ibmec.
“Não vejo o impeachment como uma saída real hoje no Brasil. Os pedidos de impeachment são na verdade uma pressão política, mas não têm efetividade alguma”, diz o professor.
Entre os motivos elencados pelo especialista está a relação próxima do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Maia é casado com a enteada de Franco, Patrícia Vasconcelos.
“A relação familiar com Moreira Franco é parte essencial desse processo, e proximidade dele com Temer ajuda”, afirma Coimbra.
Como presidente da Câmara, a decisão de prosseguir com o pedido de impeachment é do Democrata.
“Maia não vai acatar os pedidos de jeito nenhum. Ele vai seguir o script, não vai fazer um movimento de traição contra Temer, mas também não vai assumir a defesa dele, será um aliado formal”, diz ele, que é advogado e especialista em política.
Tempo
Outra questão é o tempo que um impeachment demanda. O pedido contra Dilma Rousseff, por exemplo, foi aceito pelo então presidente da Câmara, o hoje preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015, mas o processo só foi totalmente finalizado, com o afastamento definitivo dela, em agosto de 2016.
“Um impeachment é um processo longo e doloroso que mexeria muito com as estruturas políticas do Brasil”, avalia o professor.
No caso de queda do presidente a essa altura do mandato, a Constituição prevê uma eleição indireta, o que levaria mais três meses, levando o processo total a ser concluído às vésperas das eleições de 2018. “É um calendário que não faz muito sentido no mundo político.”
Temer acumulou pedidos de impeachment após a revelação, feita pelo jornal O Globo, do acordo de delação premiada dos donos do grupo JBS.
Em pronunciamento na noite desta quinta-feira, o presidente disse que não vai renunciar ao cargo e que não “comprou o silêncio de ninguém”, referindo-se à gravação em que, segundo Joesley Batista, teria dado aval ao pagamento de propina a Cunha.
Segundo Coimbra, Temer conseguiu “estancar a sangria” com sua fala.
“Temer fez a coisa certa politicamente, foi enfático, falou com indignação e convicção e foi para o embate”, afirma o professor.
“Em um momento agudo da crise, ele estancou a sangria, manteve o apoio mesmo que tímido dos partidos e assim conseguiu manter a credibilidade política. Mas se as provas mostrarem que ele não é inocente, vai ficar sem alternativa.”
Duas vias
Coimbra acredita que, caso as provas contra Temer sejam “contundentes” e ele perca a liderança política completamente, há duas vias mais prováveis que o impeachment: renúncia ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSDB entrou com o pedido de cassação da chapa de Dilma e Temer ainda em 2014 e o processo já está pronto para ir a julgamento em 6 de junho.
A cassação poderia sofrer entraves - um ministro pode entrar com um pedido de vistas do processo e paralisar o julgamento por tempo indefinido e o próprio Temer pode entrar com um recurso contra.
“Se não houver mais ambiente político pra ele governar até o final do julgamento ele pode não recorrer, acatar a decisão do TSE, se for contrária a ele, e iniciar um processo de sucessão”, diz o professor.
Se Temer cair, quem assume interinamente é Rodrigo Maia, que deveria convocar eleições indiretas em até 30 dias, segundo a Constituição.
Na semana que vem, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que altera a Constituição para permitir a eleição direta nesse cenário começará a ser analisada na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara.
Para Coimbra, no entanto, o cenário de eleições diretas é pouco provável.
“Os políticos teriam que reformar a Constituição para tirar o poder da mão deles e dar ao povo em meio à Lava Jato, sendo que você precisa de dois terços de aprovação em dois turnos”, afirma.
“Não vai haver eleições diretas.”
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"Poder-É a capacidade de arbitrariamente, agir e mandar, exercer a autoridade, a soberania, o império dos grupos que se formam visando o poder, o monopólio. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação A. Desconhecido"
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