Política

Pedágio no modelo atual faz mal a economia do Paraná

| 13/01/2017 - 00:01

Pedágio no modelo atual faz mal a economia do Paraná

Sérgio Souza é a favor de tarifa justa para prorrogações, diante da falta de recursos do governo.
“Sempre fui contra a prorrogação das concessões no modelo atual, que considero caro. O pedágio do Paraná é algo que faz mal a economia do Estado”. A afirmação é do deputado federal Sérgio Souza (PMDB) que não descarta a possibilidade de prorrogação com um novo modelo, com tarifas mais baixas.
O parlamentar cita concessões mais recente, nas quais o governo financia parte dos investimentos, e as concessionárias tem a obrigação de duplicar 10% do trecho concedido antes do início da cobrança do pedágio, e 100% em cinco anos, em uma concessão com prazo total de 25 anos, com tarifa média de R$ 6,00 a R$ 6,50 por eixo para cada trecho de 100 quilômetros.
Para Sérgio Souza, o pedágio veio para ficar, diante das dificuldades do poder público. “O cidadão não é contra o pedágio. Quer é trafegar em uma rodovia segura, e com tarifa justa. Não adianta ficar se escondendo. O Brasil está com dificuldades. O que o governo arrecada não paga suas contas”.
“NÃO É TABU” - Relator no Congresso Nacional da Medida Provisória N. 752, que autoriza a prorrogação e a nova licitação de contratos de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos, Sérgio Souza defende que a discussão seja feita levando em conta as necessidades em destravar investimentos de infraestrutura viária e retomar o crescimento econômico. “A discussão sobre a prorrogação dos atuais contratos de pedágios no Paraná, que se encerram em 2021, não pode ser encarada como um “tabu”.
O deputado prevê que a MP deve ser votada pela Comissão até o final de fevereiro, e pela Câmara e o Senado até abril. Para debater o assunto com a sociedade, ele pretende propor a realização de audiências públicas para ouvir representantes do setor produtivo, usuários e governo.
A MP prevê que contratos de concessão de rodovias em andamento poderão ser renovados antecipadamente, com a previsão de novos investimentos. O texto estabelece que a prorrogação pode ser provocada pelo governo ou concessionária – até 24 meses antes do término do contrato atual. Além disso, a Medida Provisória faz algumas exigências para que o concessionário tenha direito à prorrogação. Para as rodovias, há necessidade de que 80% das obras previstas em contrato estejam concluídas.
PRECISA DE DISCUSSÃO - De acordo com o deputado, a MP é voltada para as concessões previstas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançado pelo governo Temer. “As concessões do Paraná não estão dentro da abrangência da Medida, o que não quer dizer que não possa ser discutido. Temos que fazer uma reflexão se é interessante ou não fazer a prorrogação do pedágio no Paraná”.
Sérgio Souza esclarece que a comissão discutirá critérios para eventuais prorrogação de concessões ou antecipação de novas licitações, mas a decisão final sobre tarifas e modelos vai depender do governo. “Temos que discutir se é melhor esperar o fim das concessões, ou se o setor produtivo considera vantajoso antecipar a prorrogação com uma tarifa menor”. Como exemplo, citou a BR-277, entre Curitiba e Foz do Iguaçu, onde dos 650 quilômetros do trecho, só há previsão de duplicação de 50 km. “Vamos ficar pagando pedágio alto até 2022, com uma “rodovia da morte”, só para dizer que não haverá prorrogação? ”.
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