Política

Lava Jato, crise política, impeachment e disputa entre Poderes marcaram 2016

| 24/12/2016 - 00:01

Lava Jato, crise política, impeachment e disputa entre Poderes marcaram 2016

O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um período de tensão política. Os desdobramentos e descobertas da Operação Lava Jato elevaram a temperatura, com a prisão de parlamentares, ex-ministros e empresários. Nos últimos meses, uma crise entre poderes teve como protagonistas Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).
Cunha, que enfrentava processo no Conselho de Ética, anunciou que aceitaria o pedido de impeachment, apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, horas depois de o PT decidir que seus três representantes no colegiado votariam pela cassação. Dez meses depois, Cunha perdeu o mandato e foi preso pela Polícia Federal em Curitiba.
O ano começou tenso. Em fevereiro, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a então presidenta Dilma foi vaiada por deputados e senadores ao defender a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para tentar estabilizar a economia. A relação entre o Executivo e o Legislativo foi difícil todo o tempo. Relembre alguns dos principais fatos que marcaram a política em 2016.
Delcídio é solto e João Santana, preso
Em fevereiro, depois de passar 87 dias preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi líder do governo Dilma na Casa, é solto. Delcídio teve prisão decretada pelo STF por tentar atrapalhar as apurações da Lava Jato. Em 19 de fevereiro, o STF, revogou a prisão preventiva do senador, determinando recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga. No fim do mês, na primeira das 19 fases da Operação Lava Jato em 2016, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão do publicitário João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.
Lula é conduzido para depor e termina o ano como réu em cinco processos
Em março, após assinar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, Delcídio acusa Lula e Dilma de tentarem barrar a Lava Jato. No dia seguinte à acusação, por determinação de Moro, Lula é conduzido coercitivamente à sala da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento sobre sua suposta participação no esquema de fraudes na Petrobras. A decisão do juiz gerou manifestações de protesto e de apoio ao ex-presidente. Lula e seus advogados classificaram a condução coercitiva de “arbitrária, ilegal e injustificável”. Ao longo do ano, o ex-presidente tornou-se réu em cinco ações penais: três ações na Justiça Federal em Brasília e duas no âmbito da Lava Jato.
Lula é nomeado ministro da Casa Civil e grampos telefônicos são divulgados
Em 16 de março, em meio a rumores sobre a possibilidade de prisão de Lula, Dilma nomeia o ex-presidente ministro da Casa Civil. No mesmo dia, Moro divulga o conteúdo da gravação de uma conversa telefônica em que Dilma avisa a Lula que enviava a ele o termo de posse para que usasse “em caso de necessidade”. A divulgação do grampo provocou reações da base aliada, da oposição e da sociedade. O Palácio do Planalto considerou a divulgação da conversa uma “violação da lei e da Constituição”. A oposição acusou Dilma de usar o cargo para proteger Lula, que, como ministro, teria direito a foro privilegiado.
No dia 17, Lula toma posse na Casa Civil, mas, um dia depois, o ministro do STF Gilmar Mendes concede liminar a um pedido feito pelo PSDB e PPS e suspende a eficácia da nomeação, além de manter a competência da Justiça de primeira instância para analisar procedimentos criminais contra Lula.
Câmara aprova impeachment de Dilma
Isolada politicamente e com grande rejeição popular, em 17 de abril a presidenta Dilma é afastada do cargo. Após três meses de debates, a Comissão Especial do Impeachment da Câmara aprovou, por 38 votos a 27, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) para abrir o processo de impeachment contra a então presidenta pela prática de crime de responsabilidade. Três dias depois, com 367 votos a favor, 137 contra e 7 abstenções, o plenário deu parecer favorável ao afastamento de Dilma. No domingo, 17 de abril, em sessão que durou quase 10 horas, a Câmara aceitou o pedido de impeachment.
STF afasta Eduardo Cunha
No dia 5 de maio, Eduardo Cunha é afastado do mandato e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF, que atendeu pedido apresentado quase cinco meses antes pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antes de o plenário do STF decidir pelo afastamento de Cunha, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar suspendendo o deputado do mandato. Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori afirma que a permanência de Cunha no cargo representava risco para as investigações penais.
Senado aprova impeachment; Temer assume definitivamente
As grades que dividiram as pistas da Esplanada dos Ministérios em abril, quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment, voltam a ser instaladas no dia 29 de agosto, quando Dilma vai ao Senado fazer, pessoalmente, sua defesa no processo de impeachment. Durante mais de 13 horas, ela responde a perguntas de 48 senadores, e nega, com veemência, ter cometido crime de responsabilidade. Dois dias depois, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda a sessão em que 61 senadores votam pelo afastamento de Dilma e e 20, contra. Lewandowski surpreende e aceita pedido para votar separadamente se, com o impeachment, Dilma fica inelegível por oito anos e impedida de exercer funções pública. Na segunda votação, o quórum foi insuficiente para impedir Dilma de exercer cargos públicos, e ela manteve os direitos políticos.
Neste dia, Dilma e Temer recebem a notificação do Senado e, à tarde, ele assume definitivamente a Presidência. Pouco antes de deixar o Palácio do Planalto, Dilma afirma que o impeachment foi “o segundo golpe de Estado” que enfrentou na vida”. Segundo Dilma, os senadores que votaram por seu afastamento definitivo “consumaram um golpe parlamentar”.
Já Temer, em seu primeiro pronunciamento oficial como presidente, promete colocar o “país nos trilhos” durante os dois anos e quatro meses restantes do mandato. Ele rebate a tese de que o impeachment foi um “golpe”, como afirmam os aliados de Dilma.
Eduardo Cunha cassado
Onze meses depois da abertura do processo no Conselho de Ética, no dia 13 de setembro, a Câmara cassou o mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e 10 contra. Com isso, Cunha fica inelegível até 2027 e perde o foro privilegiado. Ao se defender no plenário da Casa, o deputado chora, diz que é vítima de perseguição política, por ter aceitado o pedido de impeachment e nega ter no exterior contas não declaradas.
Cunha é preso pela PF
No dia 19 de outubro, Sérgio Moro decreta a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o foro privilegiado após ter o mandato cassado. Preso preventivamente em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar dinheiro, Cunha foi levado para Curitiba.
Crise entre Poderes
Mais um episódio da crise entre Legislativo e Judiciário, em 2016, ocorreu no final de outubro, após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o fato de o juiz da primeira instância Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizar uma operação da Polícia Federal no Senado. A Operação Métis resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações como a Lava Jato.
Ao anunciar uma ação do STF contra a decisão do magistrado, Calheiros disse que “um juizeco de primeira instância” não poderia ter autorização a operação no Senado. Para ele, isso só poderia ocorrer por decisão do STF. Também sobraram críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamado por Renan de “chefete de polícia”.
No dia seguinte, em 25 de outubro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, rebateu, dizendo “onde um juiz for destratado, eu também sou”. Cármen Lúcia ainda alegou que estava com a agenda cheia para não aceitar um convite do presidente Michel Temer para participar de uma reunião com Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Já em 26 de outubro, Cármen Lúcia agendou para o dia 3 de novembro o julgamento da ação que poderia tirar Renan da presidência do Senado. No dia 27, o ministro Teori Zavascki, acolheu a representação do policial legislativo do Senado Federal Antônio Tavares dos Santos Neto e suspendeu provisoriamente os efeitos da Operação Métis, da Polícia Federal.
Impactos da delação da Odebrecht
A 20 dias do fim de 2016, em delação premiada entregue ao MPF, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho diz que o presidente Michel Temer, quando disputou a reeleição como vice na chapa de Dilma em 2014, pediu “apoio financeiro” do grupo. Segundo Melo Filho, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, comprometeu-se com o repasse de R$ 10 milhões para as campanhas do PMDB. O delator cita ainda o ministro Eliseu Padilha, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, os presidentes da Câmara e do Senado, além de políticos de diferentes partidos. Todos os citados negam ter cometido ilícitos. Em documento enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Temer pediu celeridade às investigações oriundas da delação da maior empreiteira do país.
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"Poder-É a capacidade de arbitrariamente, agir e mandar, exercer a autoridade, a soberania, o império dos grupos que se formam visando o poder, o monopólio. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação A. Desconhecido"
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